Termos de Uso

Ultima atualizacao: 26/04/2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e usar o ADVOCUS, voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera usar nosso servico.

2. Descricao do Servico

O ADVOCUS e uma plataforma de gestao juridica que oferece ferramentas para gerenciamento de processos, clientes, prazos, documentos e financeiro para escritorios de advocacia e profissionais do direito.

3. Conta do Usuario

Para usar o ADVOCUS, voce deve criar uma conta fornecendo informacoes precisas e completas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

  • Manter suas credenciais seguras e confidenciais
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado
  • Nao compartilhar sua conta com terceiros
  • Fornecer informacoes veridicas no cadastro

4. Uso Adequado

Voce concorda em nao:

  • Usar o servico para qualquer finalidade ilegal ou nao autorizada
  • Violar leis aplicaveis em sua jurisdicao
  • Transmitir virus ou codigos maliciosos
  • Tentar acessar areas restritas ou sistemas sem autorizacao
  • Interferir no funcionamento do servico

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do ADVOCUS, incluindo mas nao limitado a textos, graficos, logos, icones, imagens, clips de audio, downloads digitais e compilacoes de dados, e propriedade do ADVOCUS ou de seus fornecedores de conteudo e esta protegido por leis de direitos autorais.

6. Protecao de Dados

Os dados inseridos no sistema sao de propriedade do cliente e estao sujeitos a nossa Politica de Privacidade. Implementamos medidas de seguranca para proteger suas informacoes, mas nao podemos garantir seguranca absoluta.

7. Limitacao de Responsabilidade

O ADVOCUS e fornecido "como esta". Nao garantimos que o servico sera ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Nao nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivas.

8. Modificacoes dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao notificadas por email ou atraves do sistema. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

9. Rescisao

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso previo. Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte.

10. Lei Aplicavel

Estes termos serao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca de Sao Paulo, SP.

11. Contato

Para questoes sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • Email: suporte@advocus.com.br
  • Telefone: (11) 0000-0000